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Sérgio Kukina

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Sérgio Kukina
Sérgio Kukina
Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Período 6 de fevereiro de 2013
até a atualidade
Nomeação por Dilma Rousseff
Antecessor(a) Hamilton Carvalhido
Dados pessoais
Nascimento 13 de julho de 1959 (65 anos)
Curitiba, Paraná
Alma mater Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Sérgio Luíz Kukina (Curitiba, 13 de julho de 1959)[1] é um magistrado brasileiro. Desde 2013 é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Sérgio Kukina é filho do imigrante croata Alojz Kukina[2] e da catarinense Iza Kukina.[3]

É bacharel em direito (1982) pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Na mesma universidade, concluiu especialização em Ciências Penais (1992) e mestrado em direito (2004), tendo apresentado a dissertação Tutela recursal diferenciada no Estatuto da Criança e do Adolescente: uma abordagem à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos, orientado pela professora Flávia Piovesan. Também concluiu especialização em direito contemporâneo (1993) pela Universidade Federal do Paraná.[1]

Tornou-se promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná em 1984, sendo promovido a procurador de Justiça em 2002.[1]

Em 2013, foi nomeado pela presidente da República Dilma Rousseff para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a membro do Ministério Público, após indicação por seus pares no parquet e seleção em lista tríplice pelos ministros do STJ.[4] Tomou posse em 6 de fevereiro de 2013.[1]

Publicações

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  • A afirmação judicial dos Direitos da Criança e do Adolescente. In: Márcia Caldas (org.). Os vários olhares do Direito da Criança e do Adolescente volume 6. 21ª ed. Curitiba: OAB-PR, 2006.
  • Anotações sobre a reprodução humana assistida. In: Jussara Maria Leal de Meirelles (org.). Estudos de Biodireito. 1ªed. Curitiba: Genesis, 2004.
  • Apontamentos sobre um novo projeto de reforma recursal. In: Luiz Guilherme Marinoni; Fredie Didier Jr. (orgs.). A segunda etapa da reforma processual civil. São Paulo: Malheiros Editores, 2001.

Referências

  1. a b c d «Ministro Sérgio Kukina». Superior Tribunal de Justiça. Consultado em 2 de junho de 2022 
  2. Peres, Aline (9 de abril de 2012). «Do mar para o mar». Gazeta do Povo. Consultado em 16 de maio de 2022 
  3. «STJ - Kukina toma posse como ministro em 6 de fevereiro». Investidura. 14 de janeiro de 2013. Consultado em 2 de junho de 2016 
  4. G1: Dilma indica procurador Sérgio Luiz Kukina para vaga de ministro no STJ
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